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10/12/2015

   

Cartão para um Brasil melhor

Os avanços do Cartão Material Escolar demonstram que a adesão em todo o Brasil é mera questão de tempo

Esta matéria começa com uma excelente notícia para um assunto muito discutido no setor de papelaria. Maranhão acaba de adotar o Cartão Material Escolar (CME), também chamado cartão educação, para estudantes de quatro a 17 anos da rede pública de ensino. A região instaurou o cartão por meio do programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola para repassar o valor de R$ 46 aos alunos de forma que, eles mesmos ou os pais, possam adquirir o material, em substituição aos kits escolares.


A partir da adoção do modelo – promessa de campanha do atual governador Flávio Dino – o governo maranhense destinará quase R$ 100 milhões em recursos para a compra de material escolar. A iniciativa atenderá 1,5 milhão de alunos e fará a transferência de subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse realizado pelo governo federal às famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Serão 217 municípios da região beneficiados diretamente no início do ano letivo.


“Esse é um passo muito importante porque é um estado que precisa investir em educação, pois tem índice de desenvolvimento social baixo. É fundamental o apoio à educação, assim como o avanço da ideia em nível Brasil. Maranhão consagra-se como o primeiro estado a aderir por completo. Esse foi mais um momento significativo rumo à consolidação”, afirma Ricardo Carrijo, diretor de relações institucionais da Abfiae (Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares).


Durante solenidade para a abertura do processo de credenciamento de estabelecimentos interessados em vender os produtos do programa, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destacou a importância da proposta para o fortalecimento econômico dos municípios maranhenses e o alcance social da ação, que tem como principal objetivo promover a dignidade de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas do Maranhão. De acordo com informações do programa, a lista de papelarias habilitadas será divulgada até 31 de dezembro, e o primeiro repasse às famílias será a partir de 10 de janeiro de 2016.


A caminhada é longa, mas, seguindo adiante, passo a passo, a iniciativa cresce no país. Afinal, um programa com tantas vantagens não deveria demorar para ser adotado em larga escala. Há incremento no comércio local, geração de empregos, aumento na arrecadação e também na autoestima do estudante ao comprar o material de seu agrado. Isso sem falar no fortalecimento da cadeia produtiva do segmento papeleiro. Por outro lado, evita fraudes em licitações, atraso na entrega e distribuição de material de baixa qualidade. 


Fato é que, em algum momento, o país todo poderá usufruir da oportunidade. Prova disso é o projeto de lei de iniciativa da senadora Lúcia Vânia, PLS 122/2013, que encontra-se em tramitação. Até o fechamento desta edição, a informação sobre a atividade legislativa no Senado Federal apontou, em 25/8/2015, que o processo está aguardando designação do relator. A ementa dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família em âmbito nacional para aquisição de material escolar.


“Acredito que (a adesão em todo o país) é só uma questão de tempo. A ideia surgiu há poucos anos e se fortaleceu porque é extremamente favorável. Só enxergamos pontos positivos nessa iniciativa”, afirma o representante da Abfiae e grande incentivador da proposta.


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