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02/03/2012

   

Material escolar vira tema proibido para o Simpa

Sugestão do presidente do sindicato para que os consumidores antecipassem suas compras na volta às aulas foi interpretada de maneira negativa pelo Ministério da Justiça.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça determinou que o Simpa - SP e o seu presidente, Antônio Martins Nogueira, estão impedidos de fazer qualquer tipo de recomendação sobre o aumento dos preços de material escolar.
Em nota divulgada à imprensa, a secretaria alega que o Simpa sugere aos consumidores a antecipação das compras de material escolar para evitar o repasse de 7% referente à inflação anual, o que culminaria em combinação e alinhamento de preço, prática anticoncorrencial prevista em lei. A suposta sugestão foi publicada na matéria “SP: pais devem antecipar compra de material escolar, para evitar alta de 7%”.
Caso a medida preventiva seja descumprida, o sindicato deve pagar multa de R$ 10 mil por dia. Entramos em contato com o Simpa e, como informado pela sua assessoria de imprensa, a entidade vem se defendendo por meio de canais competentes, mas, por enquanto, não vai se pronunciar sobre o caso.

 

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