Transparência e agilidade no processo de aquisição do material escolar, respeito à individualidade do estudante e fortalecimento do comércio local são apenas alguns dos benefícios que municípios e estados por todo o país já celebram a partir da implantação do Cartão Material Escolar (CME).
O CME nada mais é do que um subsídio que possibilita aos pais dos alunos da rede pública adquirirem os materiais escolares de seus filhos nas papelarias e lojas cadastradas no programa, junto à Secretaria de Educação.
É uma forma segura, transparente e ágil de fornecer os materiais. Cada aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino recebe um cartão (ou crédito em um aplicativo específico) com o valor correspondente à lista de materiais básicos, que varia de acordo com cada ano ou série escolar. Então, com o cartão em mãos ou através do aplicativo, a compra é feita pelos pais diretamente em pontos comerciais da cidade em que o estudante mora, cadastrados pela Secretaria da Educação, estadual ou municipal. Em Brasília, é preciso estar cadastrado no Bolsa Família/Auxílio Brasil para se ter direito ao benefício.
Esse tipo de sistema estimula as papelarias e o varejo de cada cidade, gerando empregos, recolhendo impostos e fortalecendo a economia local. Do ponto de vista do estudante, é uma injeção de ânimo e motivação para o ano escolar, atuando diretamente em sua autoestima. Ao escolher o seu próprio material escolar, ele exerce sua individualidade e seu poder de decisão. É a valorização da volta às aulas, que a cada ano marca a vida de milhões de estudantes por todo o país.
Para as prefeituras, o cartão é um impulsionador do comércio local, promovendo mais empregos diretos e temporários e um aumento na arrecadação de impostos do município. O dinheiro da cidade fica na própria cidade. Atrasos na entrega dos materiais, comuns em processos de licitação, também deixam de existir a partir da adoção do cartão.
Dois casos de sucesso na implantação do cartão podem ser observados em Brasília, Distrito Federal e na cidade de São Paulo, capital. Brasília foi pioneira no programa, há oito anos, e hoje já fornece o benefício a quase 65 mil alunos da rede pública de ensino. Ao todo, mais de 400 papelarias estão cadastradas, com mais de R$ 30 milhões investidos na economia local. Até o momento, a cidade de São Paulo conta com mais de 140 papelarias cadastradas e a composição do kit e o valor do auxílio variam de acordo com a etapa escolar.
Convido você, caro leitor, a visitar o novo site do CME (www.cartaomaterialescolar.org.br), no qual é possível entender mais sobre a dimensão desse benefício.
À frente da promoção e difusão do cartão material escolar está a ABFIAE, Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares. Fundada em 2011, a ABFIAE reúne os maiores fabricantes do segmento escolar em prol da defesa dos interesses do setor, como a redução da carga tributária incidente sobre os produtos de papelaria no Brasil e a adoção do CME. Entidades como a ABIGRAF Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), a ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria) e o SIMPA (Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo) são apoiadoras do CME pois, assim como a ABFIAE, reconhecem seu uso como a melhor opção para prefeituras e para os alunos quando falamos em venda e consumo de material escolar.
Para as cidades e estados que ainda não oferecem esse benefício aos alunos e ao varejo local, recomendamos buscar informações junto às associações comerciais, aos vereadores e à prefeitura e, principalmente, solicitarem a adoção do CME. O caminho para se alcançar essa adoção é, normalmente, um projeto de lei na câmara municipal.
O e-mail [email protected] também está disponível para mais informações, esclarecimentos e direcionamentos a todos aqueles que queiram saber mais sobre como implementar o CME em sua cidade.
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